Quando se fala em recolhimento de tributos, é de grande consenso que ninguém quer pagar mais taxas do que deveria. E no cotidiano de uma empresa, ninguém quer cometer tal ato. Apesar disto, acaba sendo uma prática bem comum.
O Simples Nacional tem sido uma opção vantajosa para inúmeras empresas, proporcionando uma carga tributária simplificada e facilitando a vida dos empreendedores. No entanto, em determinadas situações, as empresas podem enfrentar dificuldades financeiras que afetam diretamente sua capacidade de pagamento de impostos, resultando em débitos acumulados e a necessidade urgente de recuperação de crédito.
Entendendo a Situação
Antes de iniciar qualquer estratégia de recuperação de crédito, é crucial entender a situação financeira da empresa de forma abrangente. Analise os débitos tributários, verifique a existência de pendências fiscais e compreenda as razões por trás da inadimplência. Essa análise detalhada servirá como base para o desenvolvimento de um plano de recuperação eficaz.
Negociação com o Fisco
A negociação é uma ferramenta poderosa na recuperação de crédito. Entre em contato com a Receita Federal e as autoridades tributárias estaduais e municipais para discutir as possibilidades de renegociação das dívidas. Muitas vezes, esses órgãos estão dispostos a oferecer parcelamentos ou descontos para facilitar a regularização fiscal.
Planejamento Financeiro Estratégico
A elaboração de um planejamento financeiro estratégico é essencial para reorganizar as finanças da empresa. Identifique áreas de corte de custos, otimize processos e busque alternativas para aumentar a receita. Ao criar um ambiente financeiro mais saudável, a empresa terá mais recursos para quitar suas obrigações tributárias.
Utilização de Créditos Fiscais
Muitas empresas desconhecem a existência de créditos fiscais que podem ser utilizados para abater parte das dívidas. Consulte um contador especializado para identificar quais créditos a empresa possui e como podem ser aproveitados de forma eficiente.
O que são PIS e COFINS?
Tanto o PIS como o COFINS são impostos pagos por empresas privadas arrecadados a nível federal. Mas o que são cada um destes tributos?
O PIS, ou Programa de Integração Social, corresponde ao imposto arrecadado que visa o pagamento de seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Já o COFINS, ou Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, tem como objetivo o financiamento da seguridade social, como saúde, assistência social e previdência social.
PIS e COFINS Monofásico
A modalidade em que estamos interessados para tratar da recuperação de crédito é a que o PIS e COFINS são recolhidos no regime monofásico. E o que isso significa?
Normalmente, a cada venda realizada de um determinado produto, começando já na indústria, o vendedor paga os tributos de PIS e COFINS relacionados a venda. Porém, no caso do regime monofásico, tais impostos são pagos apenas no âmbito produtivo, ou seja, na base do processo de vendas, quando o produto sai da indústria. A partir daí, o preço do produto já inclui a porcentagem de tributos paga pela indústria.
Como Evitar o Pagamento Indevido
A fim de evitar o pagamento de tributos indevidos, é fundamental que a empresa reconheça quais produtos se enquadram no perfil de tributação monofásico. A Receita Federal é quem determina quais produtos se encaixam em tal regime.
Como se sabe, uma empresa enquadrada no sistema do Simples Nacional paga tributos por meio da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Todos os impostos devidos são cobrados por meio desta taxa e é aqui que se deve tomar cuidado.
Acesso a Linhas de Crédito Específicas
Instituições financeiras e agências de fomento oferecem linhas de crédito específicas para empresas em situação de dificuldade financeira. Busque informações sobre essas opções e avalie a possibilidade de utilizá-las para quitar os débitos fiscais.
Regularização Cadastral e Contábil
A regularização cadastral e contábil é fundamental para o bom andamento das atividades da empresa. Certifique-se de que todos os dados cadastrais estejam atualizados e que a contabilidade esteja em conformidade com as normas vigentes. Isso não apenas facilitará a negociação com o fisco, mas também evitará problemas futuros.
Assessoria Jurídica Especializada
Em casos mais complexos, contar com a assessoria jurídica especializada pode ser crucial. Um advogado tributarista pode analisar a situação da empresa, identificar possíveis brechas legais e orientar sobre as melhores estratégias para a recuperação de crédito.
Já sabe como recuperar na sua empresa
Recuperar o crédito de empresas do Simples Nacional exige um esforço conjunto, envolvendo planejamento financeiro, negociação, regularização cadastral e, em alguns casos, assessoria jurídica. Ao adotar abordagens estratégicas e buscar apoio profissional, as empresas podem superar suas dificuldades financeiras e retomar o caminho do crescimento sustentável. Lembre-se de que a regularização fiscal não é apenas uma obrigação legal, mas também uma oportunidade para fortalecer a saúde financeira do negócio a longo prazo.
Além disso, deve-se estar atento aos tributos de PIS e COFINS já pagos pela indústria, para o caso de produtos enquadrados no regime monofásico. Estar atento a esses aspectos pode evitar pagamentos indevidos.
Sendo assim, possuir um profissional capacitado para realizar estas etapas do processo é um grande diferencial para a potencialização do fluxo de caixa da empresa, como já abordamos em nossos blogs sobre Planejamento Tributário: 3 Dicas Para Começar e Planejamento Tributário Qualitativo x Quantitativo. Então não pare por aqui e já corre para nossos outros blogs. Até a próxima!